O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pedro Alexandre - BA anuncia a abertura das inscrições para o processo eleitoral do Conselho Tutelar.
Os candidatos interessados em ocupar uma das cinco vagas disponíveis para o mandato de 2024-2027 podem se inscrever entre 5 de abril e 5 de maio de 2023.
As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Av. Paulo Afonso, S/N - Centro. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, e às sextas-feiras das 8h às 12h.
Os cinco candidatos com maior número de votos serão empossados como membros titulares do Conselho Tutelar, e os demais candidatos habilitados assumirão a posição de suplentes, conforme a ordem decrescente de votação.
Para obter informações sobre as normas que regulamentam o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, consulte o Edital CMDCA nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Pedro Alexandre em 3 de abril.